Santa Casa de Formiga recebe emendas impositivas de 2019

05/02/2020

 

No dia 21 de janeiro de 2020, a Santa Casa de Formiga recebeu mais de R$223 mil em emendas impositivas destinadas à entidade. Este recurso foi destinado para a compra de medicamentos, para a realização de pequenas cirurgias e para compra de 8 novos computadores.

A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. O valor das emendas é retirado de uma porcentagem do orçamento municipal e deve ser dividido igualmente entre os vereadores, sendo ainda, admitida a emenda parlamentar coletiva. Lembrando que, conforme a Constituição Federal, todas as Emendas devem ser compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. As emendas devem ter o limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior, sendo que metade desse percentual, 0,6%, deve ser empregado em ações e serviços de Saúde.

As emendas foram indicadas pelos vereadores Joice Alvarenga (R$50.000,00), Flávio Couto (R$30.496,74), Cabo Cunha (R$66.496,75) e Flávio Martins (R$76.496,74) em 2019, totalizando o valor de R$ 223.490,23.

Para a Administração da entidade a apoio e indicação por parte dos vereadores é muito importante. “Essas emendas nos ajudam a manter as melhorias nos atendimentos à toda a população. Agradecemos este apoio que é tão importante e necessário”, comentou a Gestora Administrativa, Myriam Coelho, e o Superintendente Administrativo, Marcos Caetano.

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